Resolução nº 26, de 17 de dezembro de 2007

Disciplina a residência na Comarca pelos membros do Ministério Público e determina outras providências.

CNMP decide pela cassação da aposentadoria de promotor de Justiça do MP/PE

A decisão ocorreu nesta terça-feira, 19 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021.

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

IAB retoma debate sobre manutenção ou revogação da reforma trabalhista, na segunda

Aos estudantes de Direito que participarem do webinar serão concedidas cinco horas de estágio pela OAB/RJ.

Precedentes judiciais em matéria tributária serão debatidos no canal TVIAB no YouTube, na quinta-feira

Precedentes judiciais em matéria tributária serão debatidos no canal TVIAB no YouTube, na quinta-feira.

Lei de Segurança Nacional será tema de debate no IAB, na quarta-feira

Lei de Segurança Nacional será tema de debate no IAB, na quarta-feira.

Cipeiro que recusa reintegração perde direito à estabilidade

Policiais civis do ES têm direito à gratuidade no transporte coletivo urbano

Evento do IAB irá debater a perspectiva histórica dos cursos jurídicos no Brasil

O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura a cargo do presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, e pela diretora de Relações Universitárias do IAB, Benizete Ramos de Medeiros.

Proposta cria gratificação por acúmulo de função a defensor público da União

Valor corresponderá a 1/3 do subsídio para cada 30 dias de exercício cumulativo

Juiz rejeita redução da maioridade penal em audiência na CCJ

"Simplesmente transferi-lo para o sistema carcerário não será a solução", afirmou o juiz Guilherme Calmon

Dano moral. Fixação do valor da indenização.

Caráter compensatório e pedagódico.

Apelação cível. Ato ilícito não configurado. Obrigação de indenizar afastada.

Constrangimento sofrido, segundo aduz o autor, em virtude de representação feita pelo réu ao Conselho Regional de Medicina por supostas irregularidades profissionais por ele cometidas.

Juiz indefere habeas corpus impetrado em favor de policiais civis

A Reforma do Poder Judiciário na Visão do Advogado

Autonomia constitucional do Direito Religioso será debatida em congresso do IAB

O evento terá duração de dois dias e será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube

Falta de peças de reposição afeta cadeia produtiva da indústria e atrapalha a rotina de inúmeras empresas

O problema é global e atribuído às dificuldades criadas por dois anos de pandemia.

Pandemia deixa famílias endividadas com contas hospitalares milionárias

Em função da pandemia, que aumentou exponencialmente o número de internações hospitalares, não apenas na rede pública, mas também nos hospitais privados, muitas famílias estão agora vivendo o drama das contas hospitalares milionárias, em alguns casos impagáveis.

Webinar com presidente da Câmara Municipal

Eduardo Tuma fala de projetos Pós-pandemia.

Comissão do Senado quer mudar normas para Conselho Nacional de Justiça